No acumulado do primeiro quadrimestre, há superávit primário de R$ 41 bilhões

O Governo Central — Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência — registrou superávit primário de R$ 16,492 bilhões em abril deste ano. Em igual mês do ano passado, havia sido apurado déficit de R$ 93,001 bilhões. Tesouro e Banco Central foram superavitários em R$ 35,194 bilhões e o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) teve déficit de R$ 18,702 bilhões em abril deste ano. Os dados estão presentes no Resultado do Tesouro Nacional de abril de 2021, divulgado pelo Tesouro Nacional.

{{ADS001}}

Os números superaram positivamente as expectativas de mercado, conforme apurado pela pesquisa Prisma Fiscal, elaborada pela Secretaria de Política Econômica (SPE), do Ministério da Economia. Na pesquisa, a SPE considera as expectativas de agentes de mercado. O relatório mensal do Prisma Fiscal do mês passado mostra que o mercado chegou a apontar que haveria resultado primário deficitário em R$ 19,975 bilhões em abril (mediana). O número final, no entanto, surpreendeu e mostrou resultado superavitário.

A análise da equipe do Tesouro aponta que o resgate da confiança dos agentes econômicos e a melhora das condições financeiras permitiram a retomada da economia brasileira após o forte choque negativo provocado pela Covid-19 – o que está agora se refletindo em melhora dos números das contas públicas. Entre os fatores positivos, é destacada a aprovação da Emenda Constitucional nº 109, de 2021 (Novo Marco Fiscal). O Tesouro ressalta, ainda, que os bons resultados dos recentes leilões de concessões comprovam o otimismo dos agentes de mercado com a retomada da atividade econômica.

Apesar do cenário mais otimista que o de meses atrás, o Tesouro alerta que ainda há desafios. “A consolidação fiscal e a confiança dos agentes econômicos são fundamentais para manter a recuperação econômica em curso e para construir as condições necessárias para uma economia vigorosa no período pós-crise”, cita análise do Tesouro sobre a situação atual.

Acumulados

No acumulado do primeiro quadrimestre, o superávit primário alcança R$ 41,002 bilhões, ante déficit de R$ 95,857 bilhões em igual período do ano passado. O Tesouro destaca que o resultado positivo foi obtido principalmente devido à evolução da arrecadação e pela redução significativa dos gastos em resposta à crise da Covid-19.

Na formação do superávit do primeiro quadrimestre, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) apurou déficit de R$ 75,823 bilhões, enquanto o Tesouro Nacional e o Banco Central apresentaram superávit de R$ 116,824 bilhões – valor nominal. Ao considerar o resultado primário acumulado em 12 meses, em período encerrado em abril de 2021, o Governo Central acumula déficit primário de R$ 646 bilhões, o que corresponde a 7,9% do Produto Interno Bruto (PIB).

Previdência

O déficit de R$ 18,702 bilhões do RGPS em abril representa retração de 47,5%, em termos reais – valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – em relação ao resultado deficitário de R$ 33,381 bilhões, conforme verificado em igual mês de 2020.

O déficit previdenciário total – considerando não apenas o RGPS, mas também os números dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e despesas com pagamentos de pensões e inativos militares – alcançou R$ 358,3 bilhões (4,5% do PIB) no acumulado em 12 meses, até abril de 2021, considerando valores corrigidos pelo IPCA.

Receitas e despesas

A receita total do Governo Central em abril deste ano foi de R$ 163,858 bilhões, o que representa alta de 52,2% em relação aos R$ 107,664 bilhões de abril do ano passado, em termos reais (corrigidos pela inflação).

É uma elevação de R$ 56,193 bilhões. A alta é explicada por um conjunto de fatores: elevação de R$ 32,5 bilhões na receita administrada pela Receita Federal; crescimento de R$ 12,7 bilhões nas receitas não administradas e aumento de R$ 10,9 bilhões na arrecadação líquida para o RGPS. A receita líquida total ficou em R$ 139,183 bilhões no mês passado, o que representa alta de 58,8% em comparação à marca de R$ 87,624 bilhões de abril de 2020.

No quadrimestre, a receita total alcançou R$ 623,518 bilhões – alta real de 16,6% em relação aos R$ 534,952 bilhões de igual período do ano passado. Já a receita líquida ficou em R$ 513,142 bilhões nos quatro primeiros meses deste ano, registrando alta de 18% em relação aos R$ 435,003 bilhões de igual período de 2020.

A despesa total no mês atingiu R$ 122,718 bilhões no mês passado, ante R$ 186,912 bilhões em abril de 2020, ou seja, houve queda de 34,3% em termos reais. No acumulado de janeiro a abril de 2021 contra mesmo período de 2020, a despesa total sofreu redução de R$ 65,7 bilhões, ou seja, queda de 12,2% em termos reais.

Acesse os dados do Resultado do Tesouro Nacional – abril 2021

* Com informações do Ministério da Economia / Governo do Brasil