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Helio de Sousa pleiteia vedar troca de denominação de próprio público
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Helio de Sousa pleiteia vedar troca de denominação de próprio público
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2021-12-07T08:23:00-03:00
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Deputado Helio de Sousa - Foto: Galeria ALEGO
O deputado tucano Helio de Sousa apresentou na Alego o projeto de lei que altera a Lei nº 7.308, de 7 de maio de 1971, que dispõe sobre a denominação de próprios estaduais. O objetivo da propositura, que leva
nº 9050/21, é vedar a substituição da denominação quando o próprio público já estiver denominado com o nome de uma pessoa.
“Busca-se, assim, preservar e reverenciar a memória daquelas pessoas que foram homenageadas com a denominação de um próprio público estadual. Realmente, revela-se extremamente descortês o ato de substituir a denominação de um próprio público, quando esse já possui a denominação de uma determinada pessoa. Essa atitude é prejudicial à memória da pessoa homenageada e, bem assim, causa sérios constrangimentos à sua família”, justifica.
A proposição vai passar pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e, se tiver sua constitucionalidade atestada, será deliberada pela comissão de mérito e pelo Plenário da Casa de Leis.
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Helio de Sousa pleiteia vedar troca de denominação de próprio público
Deputado Helio de Sousa - Foto: Galeria ALEGO
O deputado tucano Helio de Sousa apresentou na Alego o projeto de lei que altera a Lei nº 7.308, de 7 de maio de 1971, que dispõe sobre a denominação de próprios estaduais. O objetivo da propositura, que leva
nº 9050/21, é vedar a substituição da denominação quando o próprio público já estiver denominado com o nome de uma pessoa.
“Busca-se, assim, preservar e reverenciar a memória daquelas pessoas que foram homenageadas com a denominação de um próprio público estadual. Realmente, revela-se extremamente descortês o ato de substituir a denominação de um próprio público, quando esse já possui a denominação de uma determinada pessoa. Essa atitude é prejudicial à memória da pessoa homenageada e, bem assim, causa sérios constrangimentos à sua família”, justifica.
A proposição vai passar pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e, se tiver sua constitucionalidade atestada, será deliberada pela comissão de mérito e pelo Plenário da Casa de Leis.
Postado por: Jornal Online Nossa Voz
terça-feira, 07 dezembro 2021, 11:23:00
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