https://schema.org/
NewsArticle
Plano de Auxílio a estados e Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal é aprovado no Senado
https://www.jornalonlinenossavoz.com/2021/12/plano-de-auxilio-estados-e-distrito.html
Person
Jornal Online Nossa Voz
https://www.jornalonlinenossavoz.com/#/schema/person/d3fe891c8bbc8f854edbc7a1e3e7d2e4
Plano de Auxílio a estados e Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal é aprovado no Senado
https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEjX4C7NXQ6vllP0HW1Tes9rOy4MneS1IkeVMIqg5cRmCLyNe719ABmHz2Wbws-HylgWpXRtYbHDj28rrHpxqDF2AjjtnTKDrtYX3MQxtOBnbZVr9DR0ElzOcossg6yHFsoQ8TeQJOOymb7fW6zq1TzsbIIifmECMyC1TWApRKlKtgt6QPyxfbVsp83K=w1920
2021-12-10T08:11:00-03:00
2021-12-10T08:11:54-03:00
Organization
Jornal Online Nossa Voz
ImageObject
https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgolYgEEgfXy6LVpdqc_YsiU5lHM0hDAM5dRHcJfQ9QID5pE1a5s91GrtcwBmJLnr1i7mj_6x283dQ1xxix22CFy_wJvKnztn2NMu3XINrT-Q9H3wSxuplopElWhdH5jA/w192/Jornal-NOSSA-VOZ-Capa-1200x600p.jpg
https://www.jornalonlinenossavoz.com/2021/12/plano-de-auxilio-estados-e-distrito.html
Portal de notícias e mídia. Acompanhe as principais notícias do brasil, estados, cidades, política, esportes, entretenimento e muito mais.
Vanderlan é o relator do projeto aprovado nesta quinta-feira.
Senador Vanderlan Cardoso - Fotos: Ascom
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (9), o Projeto de Lei Complementar 123/2021 que institui o Plano de Auxílio a estados e Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal. Relatado pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), o projeto exclui novas despesas do teto definido na renegociação das dívidas dos estados com a União.
De acordo com o texto, ficam de fora todas as despesas pagas com transferências federais vinculadas a setores específicos.
O projeto permite que os estados que renegociaram dívidas com a União com base nas Leis Complementares 156, de 2016, e 159, de 2017, possam tirar do teto de gastos despesas pagas com recursos transferidos pelo governo federal para os fundos que financiam a educação e a saúde e para pagar o salário-educação e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
“Também ficam fora do teto os gastos feitos com os recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, a Cide, também repassados pela União aos estados”, explicou Vanderlan.
* Ascom
true
2021
pt-BR
WebPage
https://www.jornalonlinenossavoz.com/#website
https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEjX4C7NXQ6vllP0HW1Tes9rOy4MneS1IkeVMIqg5cRmCLyNe719ABmHz2Wbws-HylgWpXRtYbHDj28rrHpxqDF2AjjtnTKDrtYX3MQxtOBnbZVr9DR0ElzOcossg6yHFsoQ8TeQJOOymb7fW6zq1TzsbIIifmECMyC1TWApRKlKtgt6QPyxfbVsp83K=w1920
Política
Últimas notícias
Política
Uncategorized
Página inicialPolíticaPlano de Auxílio a estados e Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal é aprovado no Senado
Plano de Auxílio a estados e Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal é aprovado no Senado
Vanderlan é o relator do projeto aprovado nesta quinta-feira.
Senador Vanderlan Cardoso - Fotos: Ascom
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (9), o Projeto de Lei Complementar 123/2021 que institui o Plano de Auxílio a estados e Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal. Relatado pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), o projeto exclui novas despesas do teto definido na renegociação das dívidas dos estados com a União.
De acordo com o texto, ficam de fora todas as despesas pagas com transferências federais vinculadas a setores específicos.
O projeto permite que os estados que renegociaram dívidas com a União com base nas Leis Complementares 156, de 2016, e 159, de 2017, possam tirar do teto de gastos despesas pagas com recursos transferidos pelo governo federal para os fundos que financiam a educação e a saúde e para pagar o salário-educação e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
“Também ficam fora do teto os gastos feitos com os recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, a Cide, também repassados pela União aos estados”, explicou Vanderlan.
* Ascom
Postado por: Jornal Online Nossa Voz
sexta-feira, 10 dezembro 2021, 11:11:00
Descrição:
Legenda; Portal de notícias e mídia. Acompanhe as principais notícias do brasil, estados, cidades, política, esportes, entretenimento e muito mais.
TAG´s:
Comentários
Postar um comentário