Gerente Alan Mosele Tonin representa pasta estadual e participou da primeira reunião, em Uberlândia, que definiu cronograma de atuação do grupo de trabalho; missão dos especialistas é avaliar produtos elaborados por empresa, para revisão do plano integrado de recursos hídricos e elaboração de proposta de enquadramento dos cursos d'água na bacia. 

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad) passa a integrar o Grupo de Trabalho (GT) Revisão Plano e Enquadramento, instituído pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH). O GT tem por objetivo acompanhar os produtos elaborados pela empresa a ser contratada para revisão do Plano Integrado de Recursos Hídricos e para a elaboração do Enquadramento dos corpos de água em classes, na bacia hidrográfica do Rio Paranaíba.

O grupo é composto, ao todo, por 17 membros. A formação conta com quatro membros do Poder Público, quatro representantes dos órgãos gestores estaduais/distritais, quatro representantes da sociedade civil e cinco representantes dos usuários. O representante da Semad entre os membros é o gerente de Planos, Enquadramento, Cobrança e Apoio aos Colegiados, Alan Mosele Tonin.

O GT já realizou uma reunião, em Uberlândia, no final do último mês. “Na última reunião, foram apresentados cronograma com produtos que serão gerados, características técnicas dos produtos e discutimos como será o formato para funcionamento do grupo de trabalho”, explicou Tonin. Segundo o gerente da Semad, a formação do GT é um passo importante para a integração de ações de gestão, conservação e revitalização em diferentes estados que compõe a bacia, o que representa um grande avanço para garantir água em quantidade e qualidade para os diferentes setores e usuários da bacia do Rio Paranaíba.

O cronograma de trabalho do GT prevê reuniões periódicas para acompanhamento da elaboração dos produtos entregues pela empresa responsável, elaboração de pareceres técnicos e proposição de adequações, quando necessários. Estes serão encaminhados e reportados à entidade delegatária do CBH Paranaíba, responsável pela contratação. O grupo de trabalho irá acompanhar tanto questões relacionadas a construção do plano integrado da bacia, quanto a avaliação das propostas de enquadramento dos corpos de água em classes.

Enquadramento dos corpos de água

O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, é instrumento da Política Nacional dos Recursos Hídricos. O seu objetivo é assegurar ao corpo hídrico qualidade que seja compatível com os usos mais exigentes, além de diminuir gastos com combate à poluição das águas por meio de ações preventivas.

A finalidade do enquadramento é estabelecer o nível de qualidade a ser mantido ou alcançado em um segmento do curso hídrico, ao longo do tempo. A análise deve levar em consideração três aspectos: o rio que temos (condição atual), o rio que queremos (intenção do uso da água) e o rio que podemos ter (limitações técnicas e econômicas para atingir o planejamento).

O sistema de classes é dividido em cinco grupos, que são: classe especial, classe um, classe dois, classe três e classe quatro. A primeira citada, a classe especial, representa o uso mais exigente, com maior qualidade da água. O outro extremo é a classe quatro, que expressa usos menos exigentes, que não requerem boa qualidade da água.

Foto: Semad

Legenda: Semad integra GT para avançar com a proposta de enquadramento da bacia do Rio Paranaíba

* Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Governo de Goiás